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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Junho de 2022 - 13:13
Malha fina: quais as inconsistências mais comuns e como resolvê-las?
Por Daniel Lima.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 10:00
Justiça mantém multa aplicada a moradora que transitou sem máscara em áreas comuns de condomínio
Penalidade foi adequada ao caso, afirmou juíza.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2017 - 17:05
Comissão de Constituição e Justiça aprova fim do foro privilegiado para crimes comuns
Proposta já havia sido aprovada pela comissão do Senado, mas precisou passar por nova análise. Pela nova regra, presidentes de poderes mantêm foro mesmo em caso de crime comum.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 16:00
Viúva que era casada em comunhão parcial entra apenas na herança dos bens comuns
pode ser excluído da sucessão dos bens comuns, em concorrência com os demais herdeiros
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2019 - 16:19
Empresa de cobranças que cometeu falhas técnicas em ações trabalhistas é condenada
Para juízo, perícia apontou prejuízos à contratante decorrentes dos erros nas reclamações trabalhistas.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 16:15
Justiça nega indenização bilionária a rádio cassada durante ditadura militar
Peritos estabeleceram reparação de R$ 1,64 bilhão à emissora, mas MPF apontou erros no cálculo
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Blog Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 15:17
Como evitar erros e garantir o auxílio-doença do INSS na pandemia? Advogado esclarece dúvidas
O advogado previdenciarista Hallan Rocha alerta que muitos pedidos estão sendo negados por erros na
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 13:26
STJ concede liberdade a policial militar do RJ vítima de sucessivos erros judiciais
Em seu voto vista, ele afirmou que a anulação do julgamento para levar o réu a novo julgamento dará oportunidade à perpetuidade daquele erro.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 14:56
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 17:25
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2021 - 14:39
Morador deve seguir normas do prédio e circular de máscara em áreas comuns, decide Justiça
Medida visa preservar a saúde de todos os condôminos.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2019 - 11:57
Condomínio não pode impedir uso de áreas comuns por locatários temporários
A Decisão foi proferida por unanimidade.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2018 - 16:59
Câmara instala comissão para discutir restrição ao foro privilegiado em crimes comuns
Pelo texto, presidente, vice-presidente da República, chefe do Judiciário e os presidentes da Câmara e do Senado continuam com o foro.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2017 - 09:26
Fim do foro privilegiado para crimes comuns muda relação entre Justiça e política
Mudança constitucional foi aprovada em 1º turno pelo Senado.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 14:45
Contrato de parcelamento de imóvel deve ser honrado pela CEF, mesmo fora dos padrões comuns
O acordo de parcelamento realizado entre a Caixa Econômica Federal (CEF) e o mutuário deve ser respeitado, mesmo que não siga os padrões comuns
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Junho de 2015 - 14:53
Recursos de revista das empresas Atento Brasil S.A. e Banco BMG S.A. Análise conjunta
Matérias comuns. Vínculo de emprego. Terceirização ilícita. Enquadramento bancário
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Março de 2024 - 13:04
PEC das Drogas é uma sucessão de erros técnicos, diz jurista
Mestre em Direito Penal explica que proposta é inconstitucional e pode ser contestada pelo STF
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Setembro de 2016 - 15:58
Ação Rescisória. Indenização. Erros de fato e falsidade do laudo pericial
Processual Civil. Constitucional. Administrativo.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 17:15
Em carta, Dilma Rousseff diz acolher crítica a erros e propõe plebiscito sobre eleição
Presidente afastada apresentou manifesto em coletiva no Palácio da Alvorada. Petista tenta obter o apoio de senadores indecisos no julgamento final.